Clique aqui a acesse a Resolução CFESS nº 493/2006.

Seção Covid-19
Os impactos do Coronavírus no trabalho do/a Assistente Social
Teletrabalho e Teleperícia: orientações para assistentes sociais no contexto da pandemia

Resolução CFESS 556/2009- Procedimentos para efeito de Lacração do Material Técnico e Material Técnico-Sigiloso do Serviço Social.

Resolução CFESS 557/2009: Dispõe sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntos entre o assistente social e outros profissionais.

 

Resolução CFESS 1014/2022 – Art 31 capitulo VII- Da Isenção da(s) Anuidade(s)

 

Resolução CFESS 1014/2022- Ementa: Regulamenta a inscrição (principal e secundária), Transferência, Cancelamento e Reinscrição de pessoa física no âmbito dos CRESS e dá outras providências.